1 – Conceito:
Procedimento através do qual o AFRF lotado na UL de destino informará a conclusão do trânsito aduaneiro em unidade não Mantra.
2 – Finalidade:
Concluir o trânsito aduaneiro
3 - Dados de entrada:
Nº da Declaração de Trânsito
Conclui trânsito da Carga ou da DTA (C/D)?
Se C: Seleção da carga
Observações
4 - Procedimentos e caraterísticas:
Essa transação não ficará disponível para destino Mantra.
Lembrete: A conclusão de DTT de Passagem pelo Exterior, de Bagagem e de Partes e Peças nunca será automática.
O Sistema permitirá a conclusão por lote.
O Sistema concluirá automaticamente a DTA quando todas as suas cargas tiverem sido concluídas.
O Sistema procederá às seguintes verificações:
a) O trânsito não poderá encontrar-se concluído;
b) A Declaração de Trânsito deverá possuir registro de integridade do trânsito;
c) No caso de carga armazenada em origem Mantra, o Depositário de origem deverá ter informado a entrega da carga no Mantra;
d) No caso de carga com tratamento de armazenamento no destino, a carga deverá atender cumulativamente às seguintes condições:
i. encontrar-se com armazenamento encerrado;
ii. se possuir registro de integridade como "veículo não chegado" ou "violação", deverá possuir o registro de vistoria "Carga sem extravio". No caso de "Carga com extravio", deverá haver informação de início de execução.
e) No caso de carga com tratamento de pátio no destino, a Declaração de Trânsito deverá encontrar-se chegada.
f) O AFRF deverá encontrar-se lotado na UL de destino.
g) O campo de observações será opcional.
h) No caso de DTT de Passagem pelo Exterior, o Sistema alertará a Aduana: "Verificação física obrigatória".
A conclusão do trânsito baixará automaticamente o respectivo bloqueio na conta-corrente de garantia do Transportado do Trânsito.
No caso de unidade Mantra, a conclusão do trânsito baixará automaticamente a indisponibilidade de falta de conclusão (I42), permitindo a vinculação das cargas a outros despachos.
No caso de unidade não Mantra, o Sistema alimentará o Presença de Carga do destino no momento da conclusão.
No caso de DTA de passagem de granel destinada ao Brasil, o Sistema alimentará automaticamente o controle de granel do destino (transação Controlar Estoque Granel).
CONCLUSÃO AUTOMÁTICA (ver transação de Encerrar Armazenamento Destino):