Dados de Entrada
Número da Declaração de Trânsito
Procedimentos e características
Objetivo: Possibilitar à Aduana e ao Beneficiário/Transportador/Importador consultar o fluxo percorrido pela Declaração de Trânsito, inclusive com a data e usuário responsável.
O usuário deverá ser a Aduana ou representar o Importador declarado para o conhecimento ou constante para algum conhecimento da Declaração de Trânsito ou representar o Beneficiário ou ser o Transportador da Declaração de Trânsito.
São Etapas da Declaração de Trânsito:
1. Solicitação
2. Desistência de vistoria na origem
3. Resultado da conferência/vistoria na origem
4. Registro
5. Cancelamento por decurso de prazo
6. Recepção
7. Alteração entre a recepção e o desembaraço
8. Ocorrência automática de inclusão de fatura após a recepção
9. Ocorrência automática de alteração do valor da fatura após a recepção
10. Ocorrência automática de alteração da descrição da mercadoria após a recepção
11. Ocorrência automática de alteração de indicação negativa para positiva de exigência de anuência para trânsito após a recepção
12. Exclusão de carga da DTA
13. Inclusão de Exigência
14. Baixa de Exigência
15. Indeferimento de carga
16. Cancelamento
17. Concessão
18. Informação do veículo
19. Carregamento no veículo transportador
20. Informação dos elementos de segurança
21. Desembaraço
22. Alteração entre o desembaraço e a conclusão
23. Manipulação da carga
24. Informação do veículo de transbordo
25. Redirecionamento
26. Chegada dos veículos no destino
27. Ocorrência automática de chegada após o prazo
28. Informada integridade do trânsito
29. Ocorrência automática de violação
30. Armazenamento da carga no destino
31. Encerramento do armazenamento no destino
32. Divergência exigindo conferência no destino
33. Conferência no destino
34. Inclusão de ocorrência não automática
35. Exclusão de ocorrência
36. Execução parcial da Garantia
37. Execução total da Garantia
38. Conclusões parciais
39. Conclusão do trânsito
Dados de Saída
Nº da Declaração de Trânsito + Para cada etapa:
Data de Registro + CPF do usuário/nome ou Matrícula do Servidor Aduaneiro/nome + Justificativa