1 – Conceito:
Procedimento através do qual a Unidade Local controlará o estoque de carga a granel em trânsito de passagem (DTA/MIC-DTA/TIF-DTA) com destino ao Brasil.
2 – Finalidade:
Controlar o estoque no País de carga a granel em trânsito de passagem (DTA/MIC-DTA/TIF-DTA) com destino ao Brasil.
3 - Dados de entrada:
I – Identificação do Estoque
- UL/RA de estocagem
- País de origem
- Tipo de granel
II – Controle do Estoque
- Estoque inicial
- Peso bruto em Kg
- Entradas:
- Conclusão de trânsito (automática)
- Outros
- Número do Processo
- Peso bruto em Kg
- Saídas:
- Tipo de saída
- Exportação
- Ano de emissão e Número da Guia de Exportação
- Trânsito
- Tipo de solicitação de trânsito (DTA, MIC-DTA, TIF-DTA)
- Número
- Importação
- Número da DI
- Destruição
- Apreensão
- Quebra
- Outros
- Peso bruto em Kg (automático quando DTA, MIC-DTA, TIF-DTA ou DI)
- Número do processo (no caso de Destruição, Apreensão, Quebra ou Outros)
4 - Procedimentos e caraterísticas:
O Sistema procederá às seguintes verificações:
a) o servidor deverá encontrar-se lotado na UL;
b) o RA deverá pertencer à UL;
c) o país de origem deverá constar em tabela;
d) o tipo de granel deverá constar em tabela; e
e) no caso de saída por DTA ou DI, o Sistema apropriará do documento o peso bruto em Kg desembaraçado.
Quando da conclusão do trânsito de granel por MIC-DTA, TIF-DTA ou DTA de passagem provenientes de país da América do Sul, o Sistema alimentará automaticamente a entrada do estoque do RA com o país de origem e o tipo e a quantidade do granel.
Será permitido ALTERAR ou EXCLUIR os dados do controle de estoque, à exceção da entrada por DTA ou MIC/TIF-DTA, que são automáticas. O Sistema manterá histórico das alterações e exclusões, inclusive do servidor que lhe deu causa, possibilitando auditoria.