1 – Conceito:
Procedimento através do qual a Unidade Local informará as tabelas de controle do trânsito.
2 – Finalidade:
Possibilitar à UL estabelecer procedimentos especiais de trânsito envolvendo RA de origem e destino a ela jurisdicionados.
3 - Dados de entrada:
UL
Parâmetros:
Trecho Específico ou Todos (E/T)?
Se E:
RA de origem
RA de destino
Tipo de trânsito:
DTC
DTA de Entrada
Tratamento das cargas na origem (pátio, armazenamento, todos)
Etapa a ser dispensada:
Informar Faturas (somente no caso de DTA de Entrada)
Recepção de documentos (somente no caso de DTA de Entrada)
Informar Elementos de Segurança (ou seja, dispensa automática de lacração)
4 - Procedimentos e caraterísticas:
No caso de DTA de Entrada, a dispensa de etapa somente será observada caso os RA de origem e de destino pertençam à mesma UL.
O Sistema procederá às seguintes verificações:
a) os códigos de UL e de RA deverão constar em tabela;
b) o servidor deverá encontrar-se lotado na UL
c) os RA deverão pertencer à UL;