1 – Conceito:
Procedimento especial através do qual o Depositário de destino elaborará Declaração de Trânsito de Container (DTC).
2 – Finalidade:
Controlar a transferência de containeres descarregados do navio no pátio do porto e destinados a armazenamento em RA juriscionado à mesma UL.
3 - Dados de entrada:
UL de despacho
RA de origem (opcional)
RA de destino
Seleção da rota/prazo
Para cada container:
Número
Peso declarado em Kg ou Lb (K/L)?
Peso bruto declarado
Número dos lacres de origem
Deseja informar o veículo agora (S/N)?
Deseja Imprimir DTC (S/N)?
Deseja registrar agora a DTC (S/N)?
Informações Complementares (campo alfanumérico e opcional)
4 - Procedimentos e caraterísticas:
O Beneficiário será o Depositário de destino.
O Sistema procederá às seguintes verificações:
a) a UL de despacho deverá constar em tabela;
b) os RA de descarga e de destino deverão constar na tabela do Siscomex e estarem jurisdicionados à mesma UL de despacho;
c) o Depositário deverá ser o responsável pelo RA de destino;
d) o Depositário selecionará a rota no cadastro de rota/prazo; e
e) Não será permitido duplicidade em nível nacional de container em MIC-DTA/DTA/DTC não concluída.
No ato da solicitação, o Sistema gerará numeração nacional, anual e seqüencial de DTC para cada container declarado. A numeração de trânsito engloba todos os tipos de trânsito controlados pelo Sistema.
A via de transporte da DTC será rodoviária
Observação: No caso de carga armazenada, de carga solta ou de carga a granel, o trânsito dar-se-á via solicitação de DTA.
O Depositário solicitante constará na DTC como Beneficiário e Transportador.
Conforme desejo do Transportador, o Sistema apresentará automaticamente, a tela das transações:
a) "Informar Veículo do Trânsito"
b) "Imprimir Declaração de Trânsito"
c) "Registrar Declaração de Trânsito"
Observação: A DTC não envolverá o Mantra pois o segmento aéreo não opera com containeres.
ALTERAÇÃO DE DADOS DA DTC
1. Somente será permitido alterar DTC não registrada.
2. Será permitido alterar todos os dados da DTC. Nesse caso, o Sistema procederá a todas as críticas descritas na solicitação da DTC.
CANCELAMENTO DA DTC:
1. Somente será permitido cancelar DTC não registrada.
2. Sistema cancelará as DTC não registradas a mais de 15 dias.